Se você pretende fazer uma viagem internacional, a primeira providência é tirar o passaporte. Ele é a principal forma de identificação dentro de países estrangeiros.
O Passaporte
O passaporte é um documento oficial emitido pelo Departamento da Polícia Federal que funciona como uma identificação pessoal para realização de viagens internacionais. O passageiro que estiver viajando para os países integrantes do Mercosul (Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai ou Venezuela) poderá embarcar apenas com o documento de identidade com foto (válido e com data de expedição de até dez anos).
Confira o passo a passo de como tirar passaporte
1.Reúna todos os documentos originais necessários. Cópias, mesmo que autenticadas, não são aceitas;
2.Preencha o formulário no site da Polícia Federal;
3.Pague a taxa de requerimento (GRU), no valor de R$ 257,25, até a data de vencimento;
4.Agende online a data de atendimento presencial em um dos postos da PF;
5.Compareça ao posto da Polícia Federal escolhido portando todos os documentos originais exigidos, o comprovante da GRU paga e do agendamento, mais o protocolo de solicitação. Não é necessário levar fotografia, ela será tirada no momento do atendimento. Os documentos serão conferidos e as digitais colhidas. Se tudo estiver certo, você receberá um número de protocolo com a provável data de entrega do passaporte.
6.Acompanhe o andamento do seu pedido. O prazo para confecção do documento é de seis dias úteis. Antes de retornar ao posto da PF, certifique-se que o prazo está correto no site, inserindo seu CPF e o número de protocolo recebido.
7.Compareça ao posto da PF no local e horário indicados, levando seu RG, para fazer a retirada.
Documentos necessários para solicitar o passaporte
– Documento de Identidade (Carteira de Identidade, Carteira de Habilitação com foto, Carteira de Trabalho, Passaporte Brasileiro anterior ou carteira funcional reconhecida por Lei Federal).
– Certidão de casamento ou divórcio caso tenha havido alguma alteração no nome do solicitante.
– Certificado de Naturalização, para estrangeiros naturalizados no Brasil.
– CPF, caso o número não conste no Documento de Identidade.
– Passaporte anterior válido ou o boletim de ocorrência em caso de roubo.
– Título de eleitor e documento de quitação com o serviço militar: a consulta da situação eleitoral e do serviço militar é feita online no momento do atendimento.
– Comprovante bancário de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) referente à taxa de emissão do passaporte, gerada automaticamente após o preenchimento do formulário de solicitação do documento pela internet.
– Autorização da FUNAI (obrigatória ao índio não integrado) e documento de identificação do tutor que o acompanha no atendimento.
Passaporte para menor de idade
É indispensável a presença do menor e de ambos os pais. Se no momento da solicitação do passaporte do menor um dos pais não estiver presente, o outro deve apresentar um dos formulários de autorização abaixo, assinado e com firma reconhecida por autenticidade em cartório.
– PROCURAÇÃO PARTICULAR com todos os dados do menor e do pai ausente, citando expressamente a autorização de “emissão de passaporte para o menor”.
– AUTORIZAÇÃO JUDICIAL emitida por comarca competente, quando um dos pais se encontra desaparecido ou se recusa a autorizar a emissão do passaporte do menor.
– CERTIDÃO DE ÓBITO original em caso de óbito de um dos pais.
– CERTIDÃO DE NASCIMENTO original nos casos em que o menor é registrado apenas no nome de um dos pais.
Se ambos os pais estiverem ausentes, será necessário apresentar procuração pública em modelo específico autorizando a emissão do passaporte para o menor, outorgada por ambos os pais.
Importante: o formulário não autoriza a viagem internacional do menor, apenas autoriza a concessão do passaporte.
Passo a passo para tirar passaporte para menores:
1.Acesse o site da Polícia Federal do Brasil;
2.Solicite a emissão do passaporte;
3.Se for necessária uma autorização de viagem, clique no link “Formulário Padrão de Autorização de Expedição de Passaporte” de acordo com a situação necessária: com autorização de viagem para um dos genitores, para ambos os genitores (poderes amplos) ou apenas expedição de passaporte sem autorização;
4.Preencha o formulário. Ele será apresentado ao representante da Polícia Federal no momento da conferência dos documentos;
5.Solicite a emissão do passaporte. Ao final, será gerada uma guia de recolhimento da união – GRU. Pague a GRU respeitando sua data de vencimento;
6.Após a compensação do pagamento, faça o agendamento para se apresentar à Polícia Federal;
7.Compareça ao posto da Polícia Federal que você escolheu no dia e horário agendados, munido de documentação original exigida (veja abaixo), boleto GRU, comprovante de pagamento e agendamento;
8.Consulte online o andamento do seu pedido de passaporte;
9.O passaporte será entregue pessoalmente a seu titular, no horário e local indicados no dia da solicitação mediante documento de identidade, conferência da impressão digital e assinatura do documento.
Documentos exigidos para tirar passaporte para menores de idade:
– Certidão de nascimento original do menor;
– RG e CPF originais de ambos os pais;
– Carta de autorização assinada com firma reconhecida (caso algum dos pais não possa comparecer);
– O menor de 12 anos, quando não possuir documento de Identificação que tenha foto, deve apresentar a Certidão de Nascimento.
– Para o menor de 3 anos, além do Documento de identificação ou da Certidão de Nascimento, será exigido fotografia 5×7.
– Quando o menor for emancipado, deverá apresentar a comprovação da emancipação.
– Autorização para emissão de passaporte (obrigatória a todo menor de 18 anos) e documento de identificação do responsável que o acompanha no atendimento;
– Caso a criança seja adotada: cópia autenticada da sentença de adoção, certificado de conformidade expedido pelo CEJA/CEJAI; certidão de nascimento anterior, certidão de nascimento atual, passaporte dos adotantes.
Importante: A entrega do passaporte não garante a viagem do menor sozinho ao exterior. Para isso é necessário uma autorização de viagem internacional.
Entrega do passaporte para menores
A entrega do passaporte leva de 5 a 10 dias úteis após a apresentação da documentação.
Para menores com mais de 12 anos, é obrigatório o comparecimento do menor acompanhado de um dos pais identificados com RG ou CPF original.
O passaporte para menor de 18 (dezoito) anos terá validade definida de acordo com sua idade, conforme abaixo:
– Para idades entre 0 a 1 ano incompleto — validade de 1 ano;
– Para idades entre 1 ano completo a 2 anos incompletos — validade de 2 anos;
– Para idades entre 2 anos completos a 3 anos incompletos — validade de 3 anos;
– Para idades entre 3 anos completos a 4 anos incompletos — validade de 4 anos;
– Para idades entre 4 anos completos a 18 anos incompletos — validade de 5 anos;
– Para jovens com 18 anos completos ou mais — validade de 10 anos.
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