O que é o Tratado de Schengen? Conheça os países que fazem parte e as principais regras

Viajar para a Europa é o sonho de muitos turistas, especialmente pelas paisagens deslumbrantes, pelas culturas ricas e pela história fascinante do continente. No entanto, é importante verificar em quais países você pode ter livre circulação. Isso implica saber o que é o Tratado de Schengen.

Esse acordo entre diversos países europeus tornou a travessia de fronteiras muito mais simples. Se você é um viajante brasileiro e está planejando uma viagem, continue lendo e conheça a lista de territórios do tratado, além das regras de circulação.

O que é o Tratado de Schengen?

Afinal, o que é o Tratado de Schengen? Trata-se de um acordo assinado em 1985 por cinco países europeus: Alemanha, França, Bélgica, Luxemburgo e Países Baixos. O objetivo era criar uma área de livre circulação, eliminando os controles de fronteira entre os territórios.

Em 1995, o tratado entrou em vigor e se expandiu, formando uma das maiores zonas de mobilidade livre do mundo. A principal motivação foi a necessidade de facilitar a circulação de pessoas entre os países europeus.

O acordo evoluiu significativamente desde a criação. Hoje, 27 países fazem parte da área Schengen, unificando as políticas de segurança nas fronteiras externas. A cooperação entre os membros se fortaleceu, garantindo mais segurança e controle sem prejudicar a liberdade de circulação.

O que diz o acordo?

O Tratado de Schengen estabelece a eliminação das fronteiras internas entre os países-membros. Assim, as pessoas podem viajar livremente dentro da área, sem a necessidade de passar por controles de imigração ou alfândega.

Além disso, o acordo reforça a segurança nas fronteiras externas da área Schengen. Embora os controles internos tenham sido eliminados, os países-membros colaboram na vigilância externa, garantindo que pessoas de fora da região sejam verificadas adequadamente antes de entrar.

O Tratado de Schengen também estabelece uma série de regras e políticas para assegurar a eficácia da cooperação entre os países-membros. Dessa forma, a mobilidade interna é facilitada, enquanto a segurança global é mantida por meio de uma colaboração estreita entre as nações.

Quais países fazem parte do acordo?

Ao longo dos anos, o acordo tem se expandido para incluir um número crescente de destinos, criando uma área maior de livre circulação de pessoas na Europa. A seguir, veja a lista atual dos países que fazem parte do Tratado de Schengen:

• Suíça;
• Suécia;
• República Tcheca;
• Portugal;
• Polônia;
• Países Baixos;
• Noruega;
• Malta;
• Luxemburgo;
• Lituânia;
• Liechtenstein;
• Letônia;
• Itália;
• Islândia;
• Hungria;
• Grécia;
• França;
• Finlândia;
• Estônia;
• Espanha;
• Eslovênia;
• Eslováquia;
• Dinamarca;
• Croácia;
• Bélgica;
• Áustria;
• Alemanha.

Diferença entre Tratado de Schengen e União Europeia

A principal diferença entre o espaço Schengen e a União Europeia é que o primeiro se refere apenas à livre circulação de pessoas entre os países-membros, sem a necessidade de controle de fronteiras internas.

Já a União Europeia é uma organização mais ampla, que abrange não só questões de mobilidade, mas também de comércio, legislação, política externa e direitos dos cidadãos. A seguir, veja detalhes de como funciona o Tratado de Schengen.

Como o tratado facilita as viagens internacionais?

Para entender o que é o Tratado de Schengen, é importante saber que ele facilita as viagens internacionais ao eliminar os controles de fronteiras internas entre os membros. Isso permite que turistas e residentes se desloquem livremente, sem precisar passar por setores de imigração ou alfândega em cada um dos países.

A cooperação entre as autoridades e a unificação das regras de segurança garantem que as fronteiras externas sejam bem-protegidas, sem prejudicar a livre circulação dentro da área. Isso torna as viagens pela Europa mais rápidas, fáceis e seguras.

Além disso, os visitantes de fora do bloco podem viajar para todos os países-membros com um único visto. Isso torna o processo de entrada mais simples e rápido.

Regras de permanência

No espaço Schengen, uma das principais regras de permanência determina que os visitantes de fora podem permanecer na área por até 90 dias a cada período de 180 dias. Isso se aplica a viagens de turismo, negócios ou estudos.

Dessa forma, após passar 90 dias em qualquer um dos países que fazem parte do tratado, o visitante precisa deixar a área por pelo menos 90 dias antes de retornar. Essa regra ajuda a controlar o fluxo de turistas e residentes temporários.

Documentos necessários

É importante ter a documentação correta para garantir uma entrada sem complicações no espaço Schengen. Além de ter um passaporte com pelo menos seis meses de validade a partir da data de saída, os viajantes devem atender a outros requisitos. Confira abaixo.

• Visto Schengen: para cidadãos de fora da União Europeia ou do espaço Schengen, é necessário ter um visto Schengen, caso a permanência seja maior que 90 dias;
• Seguro viagem obrigatório: o viajante deve ter um seguro com cobertura mínima de 30 mil euros para emergências durante a estadia;
• Passagem de retorno: o viajante precisa apresentar uma passagem de retorno, garantindo que sairá do território no prazo determinado;
• Objetivo da viagem: é necessário esclarecer o motivo da visita (turismo, negócios ou estudos, por exemplo) e, em alguns casos, apresentar informações sobre itinerário e estadia;
• Formulário de autorização de viagem: a partir de 2025, cidadãos de alguns países precisarão preencher o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagens (ETIAS) antes de viajar.

Seguro viagem obrigatório

Antes de viajar, além de saber o que é o Tratado Schengen, é necessário contratar um seguro viagem para a Europa com cobertura mínima de 30 mil euros para despesas médicas e hospitalares. Isso garante que, em casos de emergência médica, o viajante terá acesso a atendimentos sem custos elevados.

Na ITA Seguro Viagem, você encontra diferentes tipos de planos e coberturas para a sua viagem. Entre os benefícios, um destaque é a telemedicina, que permite o acesso a consultas médicas à distância com atendimento em português.

Esse suporte eficiente facilita a comunicação e o cuidado durante a estadia, especialmente em situações em que o contato presencial pode ser difícil ou demorado. Com a ITA Seguro Viagem, você explora o espaço Schengen com mais tranquilidade e segurança.

ITA Seguro Viagem: tranquilidade para suas viagens

Você já sabe o que é o Tratado de Schengen e como ele facilita a livre circulação entre os países-membros. Agora, é essencial se lembrar da importância de estar devidamente preparado ao viajar para a Europa.

Com planos completos e flexíveis, a ITA Seguro Viagem oferece assistência rápida e eficiente em emergências. Escolha um seguro de qualidade para viajar com segurança e explorar a Europa sem preocupação. Faça sua cotação com facilidade e rapidez!