ETIAS, o que é? Tire todas suas dúvidas sobre o documento

Já ouviu falar do Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagens (ETIAS, na sigla em inglês)? É um documento adicional que brasileiros precisam ter ao viajar para a Europa a partir do segundo semestre de 2025. Se não sabe do que se trata e está se perguntando “ETIAS, o que é?”, continue a leitura!

O ETIAS será um dos documentos necessários para entrar na Europa a partir do ano que vem, mas ele tem um processo bem mais tranquilo do que o de um visto. Então, não há motivos para preocupação.

O que é o ETIAS?

Para uma viagem para Europa, as autoridades vão pedir esse documento, que nada mais é do que um requisito de entrada. Ele será necessário para cidadãos de países que já não precisam de visto e que terão como destino um dos países europeus do espaço Schengen. 

O documento vai ser vinculado digitalmente ao passaporte do viajante e será válido por até 3 anos ou até o vencimento do passaporte. Em outras palavras: se precisar de um novo passaporte, uma nova autorização ETIAS deve ser tirada. 

Então, ETIAS, o que é? Ele é um documento que valida a entrada nas nações europeias, por quantas vezes quiser, em viagens de curto prazo (em geral, até 90 dias, em um período de 180 dias).

Mas lembre-se: ter o ETIAS não garante a entrada automática no velho continente. Quando os viajantes chegarem nas fronteiras entre países ou no aeroporto, as autoridades responsáveis ainda deverão verificar se as condições de entrada estão sendo atendidas. Se não estiverem, a entrada pode ser negada.

Países que pedem o ETIAS

Não importa se a viagem for pelo ar ou terrestre, o documento deve ser apresentado junto com o passaporte. Saiba quais são os países que fazem parte do Espaço Schengen (aqueles que já assinaram o Tratado de Schengen ou estão em processo de adesão): 

Bélgica, Alemanha, Áustria, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Eslovênia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos, Polônia, Portugal, Romênia, Suécia, Suíça e República Tcheca.

Qual é sua finalidade?

De acordo com o European Union External Action, que é um dos sites oficiais do bloco econômico, o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem é uma forma de obter mais segurança nas fronteiras, como se fosse uma proteção extra. 

O ETIAS, que é essencialmente uma triagem de todas as candidaturas realizadas, funciona para deter tipos de ameaças já na primeira tentativa. Isso acontece por meio da verificação de dados do viajante pelas autoridades da União Europeia. E, se encontrarem algo considerado problemático, podem vetar o viajante imediatamente.

Como conseguir a autorização?

Agora que você já sabe o que é o ETIAS e para que serve, é preciso ir atrás da autorização. Ela é feita por um formulário no site oficial da União Europeia. Como ainda não entrou em vigor — e entrará somente a partir de maio de 2025 —, não está disponível no momento. 

Para conseguir a autorização, algumas informações pessoais são necessárias, como dados do passaporte, contato, detalhes sobre sua viagem, entre outros. Também há algumas perguntas sobre segurança e saúde. 

Além disso, há uma taxa obrigatória de 7 euros para a emissão do documento. Após revisar todos os dados, é necessário pagar a taxa e enviar. As autorizações tendem a ser processadas rapidamente, podendo levar de 4 a 30 dias, a depender do caso. A aprovação chega por e-mail.

ETIAS é considerado como visto?

Apesar de ser chamado popularmente como visto ETIAS, o que é incorreto, brasileiros já não precisavam desse documento para entrar nos países pertencentes ao Espaço Schengen antes mesmo do início desse sistema.

A intenção do ETIAS é justamente criar um processo de autorização que não tenha tantas burocracias como um visto normal, e que seja feito totalmente on-line, diferente do requerimento do visto, que exige uma entrevista presencial. Mas lembre-se de que os vistos continuam obrigatórios para quem quer morar na Europa.

Quais outros documentos são obrigatórios?

Como já foi mencionado, turismo de curta duração não precisa de visto. Porém, o seguro viagem é obrigatório para Europa e só é permitida a entrada do viajante no continente se este tiver um comprovante da assistência junto com o passaporte, que é o método de identificação principal.

Os países que já são signatários do Tratado de Schengen, um acordo que permite livre circulação de cidadãos entre fronteiras, pedem que cada viajante tenha um seguro viagem com cobertura mínima de 30 mil euros. 

Mesmo se não fosse obrigatório, o seguro viagem é uma forma de prevenção em todos os momentos durante o passeio, com a certeza de que os viajantes poderão contar com uma assistência em casos de emergência.

Na ITA Seguro Viagem, os planos têm assistência médica e odontológica em emergências, cobertura de despesas de medicamentos, repatriação sanitária, traslado de corpo em caso de falecimento, reembolso de despesas por cancelamento de viagem e cobertura por perda ou extravio de bagagem.

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