Para aquelas pessoas que estão planejando conhecer algum país da Europa no ano que vem, precisam estar familiarizadas com o que é ETIAS.
Isso porque, esse novo sistema será responsável por verificar o perfil de cada viajante para que, então, a entrada nos países que fazem parte do Tratado de Schengen seja autorizada.
Atualmente, 26 países fazem parte dessa lista e, por mais que esse sistema ainda não esteja em vigor, é fundamental conhecer suas características e funcionalidades.
Inclusive, diferentemente do que muitos pensam, o ETIAS não se trata de um visto. Na verdade, ele funciona como uma autorização para quem está viajando a trabalho ou a turismo.
Quer saber o que é ETIAS, bem como conhecer tudo sobre o assunto? Então, continue conosco e boa leitura!
Afinal, o que é ETIAS?
ETIAS é a sigla utilizada para se referir ao novo Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagens.
Ele, de fato, pode ser considerado como uma permissão digital, a qual deverá ser solicitada uma vez a cada três anos.
Para que você consiga entender todo esse processo histórico de autorização, antes da concepção da ideia desse sistema, alguns estrangeiros, como os brasileiros, tinham sua entrada permitida nos países-membros do Tratado de Schengen sem que fosse necessário qualquer visto ou autorização.
Vale ressaltar que, atualmente, a única exigência para entrar nos países da União Europeia é a apresentação de um seguro viagem internacional que possua uma cobertura de, no mínimo, 30 mil euros.
Porém, assim que o ETIAS for estabelecido, haverá a necessidade de preencher um cadastro para que a entrada nos países seja permitida.
Qual é sua finalidade?
Segundo a própria Comissão Europeia, idealizadora desse sistema, a finalidade do ETIAS é elevar a segurança nas fronteiras e garantir máxima proteção ao Espaço Schengen.
Isso porque, ao longo do processo de emissão dessa autorização, uma triagem de todas as candidaturas será realizada, justamente para que ameaças sejam contidas logo nesse primeiro momento.
Afinal, os dados do viajante serão verificados e, caso os agentes da imigração encontrem algo que seja potencialmente problemático, a entrada será vedada na mesma hora.
Alguns dados informados pelo turista que serão checados durante esse processo são: data de nascimento, informações pertinentes à viagem, antecedentes criminais etc.
Quando o ETIAS passa a vigorar?
A ideia do Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagens foi concebida pela Comissão Europeia ainda em 2016.
Após o início da discussão desse novo sistema, o qual possui o objetivo de fortalecer a segurança nos países da União Europeia, a data prevista para começar a vigorar era em meados de 2021.
Porém, por conta de vários fatores, inclusive a pandemia por Covid-19, a implementação do ETIAS foi adiada.
Hoje, ainda não existe uma data agendada para que ele passe a vigorar. Porém, a ideia é que ele esteja operando ainda em 2023 (novembro).
Vale comentar que é fundamental sempre ficar de olho para verificar quando o sistema começará a vigorar, principalmente se o seu próximo destino for algum país da Europa que seja signatário do Tratado de Schengen.
Como solicitar o ETIAS?
Ainda não existem muitas informações sobre como o turista poderá solicitar o ETIAS. Porém, o que já foi informado é que um formulário on-line deverá ser preenchido.
Nele, o viajante irá demonstrar interesse pela autorização por meio do preenchimento de informações pessoais, tais como endereço, dados do passaporte, data de nascimento, nome etc.
Além disso, informações sobre antecedentes criminais, bem como outras questões que dizem respeito à segurança serão verificadas.
O endereço do site ainda não foi disponibilizado pela Comissão Europeia.
Por último, é fundamental que o viajante possua um passaporte válido com, pelo menos, três meses a partir do momento em que o pedido esteja sendo solicitado.
Inclusive, o turista deverá informar um endereço de e-mail, justamente para que receba a autorização pelo correio eletrônico informado.
Qual é o valor?
Além dessas exigências, o turista deverá possuir um cartão de crédito ou de débito para o devido pagamento da taxa.
Afinal, o ETIAS é, sim, pago. Porém, ainda não foram informados os valores oficiais. No entanto, a ideia é que seja cobrado 7 euros por autorização.
Vale ressaltar que menores de 18 anos e maiores de 70 estão isentos dessa taxa.
Segundo a própria Comissão Europeia, essa taxa tem o objetivo de arcar com todos os custos do processo de concessão de autorização.
Qual o tempo para o ETIAS ficar pronto?
Como ainda não existem regras específicas para esse sistema, não é possível precisar um tempo para que ele fique pronto.
A ideia é que seu processamento seja rápido e que os turistas recebam a resposta da permissão em, no máximo, 15 dias.
Porém, em alguns casos mais específicos, esse prazo pode se estender para 30 ou 60 dias corridos.
Inclusive, existe, sim, a possibilidade de ter o pedido do ETIAS negado. Porém, segundo a Comissão Europeia, 95% das solicitações devem ser autorizadas.
ETIAS é considerado como visto?
Como mencionado anteriormente, o ETIAS não é considerado um visto. Antes da implementação desse sistema, o visto para entrada nos países do Espaço Schengen já não era requisitado.
Agora, por sua vez, quando começar a vigorar o ETIAS, além do seguro viagem internacional, o qual continuará sendo requisitado, o viajante deverá preencher um formulário on-line e, assim, solicitar a sua permissão.
Dessa forma, podemos perceber que o ETIAS não pode ser considerado como um visto, mas como uma autorização para que viajantes a turismo ou a trabalho possam entrar em qualquer um dos 26 países que exigirão essa permissão.
Quais países exigem a apresentação do ETIAS?
Os países listados abaixo são aqueles que exigirão a apresentação do ETIAS e que não fazem parte do Tratado de Schengen.
Ou seja, os turistas desses países (ao todo são 60), precisarão ter o ETIAS. Confira!
- Albânia
- Andorra
- Antígua e Barbuda
- Argentina
- Austrália
- Bahamas
- Barbados
- Bósnia e Herzegovina
- Brasil
- Brunei
- Canadá
- Chile
- Colômbia
- Costa Rica
- Dominica
- El Salvador
- Geórgia
- Granada
- Guatemala
- Honduras
- Hong Kong
- Israel
- Japão
- Kiribati
- Macau
- Macedónia do Norte
- Malásia
- Ilhas Marshall
- Ilhas Maurício
- México
- Micronésia
- Moldávia
- Montenegro
- Nova Zelândia
- Nicarágua
- Palau
- Panamá
- Paraguai
- Peru
- Saint Kitts e Nevis
- Saint Lucia
- Saint Vincent
- Samoa
- Sérvia
- Seychelles
- Singapura
- Ilhas Salomão
- Coreia do Sul
- Taiwan
- Timor Leste
- Tonga
- Trindade e Tobago
- Tuvalu
- Ucrânia
- Emirados Árabes Unidos
- Estados Unidos
- Uruguai
- Vanuatu
- Venezuela
Além dos países listados acima, todos os países signatários do Tratado de Schengen também exigirão a apresentação do ETIAS.
São eles: Áustria, Alemanha, Bélgica, Chéquia, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letónia, Lituânia, Liechtenstein, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos, Polónia, Portugal, Suécia e Suíça.
Entenda a importância de contar com o Seguro Viagem internacional para ir à Europa
Como você pode perceber ao longo deste conteúdo, o ETIAS ainda não entrou em vigor.
Porém, uma exigência para entrada nos países-membros do Espaço Schengen é a apresentação do seguro viagem internacional.
No entanto, mesmo que não fosse obrigatório, sempre é bom viajar de forma tranquila e sem se preocupar com os possíveis imprevistos.
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Conclusão
No conteúdo de hoje, você aprendeu o que é ETIAS, bem como quais são as características desse novo sistema de autorização de viagem.
Além disso, teve a oportunidade de conhecer quais são os países que irão exigir a apresentação desse documento para que a entrada do viajante seja permitida.
Inclusive, foi capaz de entender a importância de contar com uma seguradora que realmente coloca o cliente em primeiro lugar.
Assim, você pode aproveitar a viagem com muito mais conforto, segurança e tranquilidade.
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